Contra a Violência da Mulher

SOROPTIMISTAS CONTRA O TRÁFICO DE MULHER E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - A organização Soroptimista, cuja missão é “Melhorar a vida de mulheres e meninas em suas comunidades e no mundo todo”, tem dois importantes programas para combater o tráfico de mulheres e a violência doméstica. Soroptimistas Param o Tráfico. É um programa que pode ser desenvolvido em qualquer época, com destaque para as datas: Dia Internacional da Mulher – 8 de março; Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres – 23 de setembro; Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher – 25 de novembro; Dia Internacional para Abolição da Escravatura – 02 de dezembro. Nosso trabalho consiste na distribuição de folders em vários locais da comunidade, principalmente em lugares onde as pessoas estejam sentadas, aguardando atendimento ou transporte. O Objetivo é entregar esses folders para pessoas que dispõem de um “tempinho” para ler e refletir sobre o que leram, por exemplo, em  consultórios médicos, hospitais, lojas, bibliotecas, universidades, rodoviárias, estações de metrô e de trem, aeroportos, delegacias de polícia, casas abrigo. Rodoviárias, estações de trem ou aeroportos são lugares onde podem ser encontradas mulheres e meninas que estão sendo levadas de um lugar para outro. Campanha Soroptimista no Lugar de Trabalho para Acabar com a Violência Doméstica. Mulheres e meninas são as maiores vítimas da violência doméstica, e o que muitas pessoas não percebem é que os problemas causados por estas agressões se transferem ao lugar de trabalho das vítimas. Esta campanha tem, como ponto central, a distribuição de cartões confeccionados em papel na cor roxa, contendo informações sobre a prevenção do abuso doméstico. Ela também pode ser desenvolvida em qualquer época, principalmente no Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher – 25 de novembro. Nossa referência para este trabalho é a Lei Maria da Penha.
LEI MARIA DA PENHA Válida, também, para casos de namoro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casos de namoro, mesmo que o casal não more junto. Segundo a decisão da Ministra Laurita Vaz, da Terceira Seção do STJ, é necessário que exista uma relação de intimidade entre autor e vítima para que a lei seja aplicada. No entanto, a situação específica de cada caso deve ser analisada, para que o conceito de “relações íntimas de afeto” não seja ampliado para abranger relacionamentos esporádicos, fugazes ou passageiros. A decisão foi tomada numa ação em que uma suposta vítima acusa o ex-namorado de ameaçá-la. Com a decisão, a ação tramitará na Justiça comum, e não em Juizado Especial Criminal. Cerca de 2% dos mais de 150 mil processos que tramitam na Justiça, decorrentes da aplicação da Lei Maria da Penha, resultaram em condenação de prisão. O porcentual representa 1.808 prisões, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fonte: Gazeta do Povo, 05/04/09.
ALERTA MULHERES!   A 41ªConvenção da Soroptimsta Internacional das Américas, também conhecida como Convenção de São Francisco, realizada no período de 07 a 10 de julho do corrente ano, dentre todos os temas de grande relevância apresentados um, em particular, mereceu destaque: Tráfico e Exploração Sexual de Mulheres e Meninas. A presidente Cathy Standiford – 2009/2010 – deu grande importância ao projeto “Soroptimistas Param o Tráfico” e, a presidente Sharon Fisher que assumiu a presidência da SIA – 2010/2011,  continuará destacando este assunto com grande empenho. Assim, e ainda considerando o novo pilar da Campanha Renascença: “Apoio à Missão”, continuaremos nossa luta contra este crime hediondo, cuja campanha vem sendo desenvolvida na Região Brasil desde 2000, com o slogan: “Tráfico de Mulheres, Não Deixe Acontecer”.   Nosso plano de trabalho fica assim distribuído:    1 - SOROPTIMISTAS PARAM O TRÁFICO, englobando: a) - Tráfico e exploração sexual de mulheres e meninas; e b) - Copa 2014 e turismo sexual. c) - Este projeto pode ser realizado em qualquer época do ano aproveitando o calendário abaixo: - Dia Nacional de Conscientização sobre o Tráfico de Seres Humanos: 11 de janeiro. - Dia Internacional da Mulher: 8 de março; - Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres: 23 de   setembro; - Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher: 25 de    novembro; - Dia Internacional para Abolição da Escravatura: 02 de dezembro; - Campanha do Laço Branco ou Homens pelo fim da Violência Contra a Mulher, comemorada em 06 de dezembro, dia do Massacre de Montreal. - Adoção, pela ONU, em 1979, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher – CEDAW- dia 18 de dezembro. d) Estratégias: -Distribuição de folders em vários locais da comunidade: Consultórios médicos; hospitais; local de trabalho; lojas; bibliotecas; rodoviárias; estações de metrô e de trem; aeroportos; delegacias de polícia; casas abrigo; colégios. - Palestras e entrevistas.   2 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, com: a) – Campanha Soroptimista no Lugar de Trabalho para Acabar com a Violência   Doméstica. A SIA alerta: “Violência doméstica também é assunto no lugar de trabalho” e, para tanto, oferece novo material com diretrizes para manter mulheres SEGURAS no lugar de trabalho a) - Lei Maria da Penha; b) - Violência no namoro entre adolescentes. Não esqueçam do marcador de páginas que foi bem recebido pela comunidade no ano passado. c) - Pedofilia. d) - Calendário: O ideal é que estas campanhas sejam contínuas e sigam o calendário apresentado no projeto “Soroptimistas Param o Tráfico”.   Solicitação: Para que a Região Brasil possa apresentar para a SIA seu relatório anual com informações precisas, solicitamos às presidentes que enviem para esta coordenadoria relatórios sobre os programas/projetos realizados utilizando os formulários: a) “Soroptimistas Param o Tráfico” e  b) “Campanha Soroptimista no Lugar de Trabalho para Acabar com a Violência Doméstica”, que seguem anexados e também estão disponíveis no site da SIA,  www.soroptimst.org.  Observação: - Para melhor andamento dos trabalhos solicito às presidentes o nome da coordenadora do clube responsável por este programa. - Para facilitar o trabalho das coordenadoras, enviarei, sempre que possível, material sobre os programas afetos a esta coordenadoria.    Dirce Clève Coordenadora Regional do Programa Soroptimistas Contra o Tráfico e a Violência Doméstica e Familiar